Em entrevista concedida, anteontem, ao CORREIO de Uberlândia, Leonídio Bouças, que é do partido do presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB), explicou o voto. “Alguns deputados da Região Metropolitana argumentaram que também não tem moradia e que pagam aluguel. Como já existe uma jurisprudência para o Judiciário e o Ministério Público, eu defendo a isonomia entre os Poderes”.
Procurado, ontem, à tarde, pela reportagem para complementar a entrevista publicada hoje na série com os eleitos por Uberlândia, o deputado estadual Luiz Humberto Carneiro (PSDB) estava conduzindo sessão de abertura dos trabalhos das comissões da Assembleia.
A assessoria do tucano informou que o voto a favor foi dado em nome da isonomia já apontada pelo colega do PMDB e em virtude do achatamento salarial e da perda de benefícios no último mandato. Não há revisão inflacionária desde o fim de 2010 e os deputados tiveram benefícios extintos, como o auxílio-paletó. Em julho de 2012, foi encerrado o pagamento de R$ 40.084,70, equivalentes ao 14º e 15º salários, pagos em fevereiro e dezembro para a aquisição de ternos e gravatas.
Felipe Attiê disse que gasta mais de R$ 5 mil para morar em Belo horizonte
O projeto de autoria da mesa diretora da Assembleia mineira prevê o retorno do auxílio-moradia para que haja isonomia com o Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Para magistrados e promotores, o valor é de R$ 4,3 mil.Todos os deputados estaduais com base eleitoral em Uberlândia justificaram o voto, primordialmente, em razão da equiparação com outras instâncias públicas. Ontem, o deputado Elismar Prado (PT), novamente, não atendeu às ligações da reportagem e a assessoria do gabinete informou que o petista abordaria o tema, emitindo nota oficial. O comunicado, no entanto, não havia sido respondido por e-mail enviado para a reportagem até o fechamento desta matéria, por volta das 19h.
Na edição de terça-feira (10), a coluna Confidencial já havia repercutido a votação em primeiro turno dos deputados locais Arnaldo Silva Júnior e Felipe Attiê. Os dois também atribuíram o apoio ao fato de haver isonomia com outras esferas de poder e de que há custos-extras envolvidos no exercício da atividade parlamentar. “Isso já valia para quem é de outras cidades. Agora voltou para quem mora na capital. Eu vou receber os R$ 2.850 de auxílio-moradia, mas estou gastando mais de R$ 5 mil para morar em BH”, disse Attiê. O pagamento é feito por meio de reembolso com o aluguel e condomínio.
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De acordo com levantamento do jornal “Estado de Minas”, dos 77 deputados estaduais, 31 têm apartamentos ou casas na capital, em Betim, Contagem, Nova Lima e Sabará. Baseado nestas declarações de bens concedidas à Justiça Eleitoral, o retorno do auxílio-moradia tem previsão de impacto mensal superior a R$ 88,3 mil, que totalizam despesa anual acima da faixa de R$ 1 milhão para a Assembleia.A gratificação dada aos parlamentares da região de BH havia sido extinta em dezembro de 2013. O auxílio, porém, continuou mantido no mesmo patamar de R$ 2.850 para quem comprovava residência fora da Região Metropolitana belo-horizontina. O salário atual dos deputados mineiros é R$ 25.322,25, após equiparação dos vencimentos dos poderes Legislativos nacionais e estaduais aos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Assembleia também há perspectiva de reajuste, neste ano, baseado no aumento concedido aos deputados federais na ordem dos 26% no fim do ano passado para compensação da inflação no período entre 2011 e 2014. “O deputado tem que ser remunerado de forma compatível com o cargo e a responsabilidade assumida”, afirmou o deputado estadual Arnaldo Silva Júnior, que votou a favor na primeira discussão. Ao contrário do primeiro turno, em que 40 deputados apoiaram a matéria e quatro foram contrários, no segundo turno, foram 36 votos “sim” e 21 “não”. Foram registradas 19 ausências na segunda votação, além do presidente que não vota.
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